Por que o mesmo produto paga ICMS diferente em cada estado

Um celular de R$ 2.000 pode carregar quase R$ 120 a mais de ICMS no Maranhão do que em Santa Catarina. A razão é que cada estado tem a sua lei de ICMS e define as próprias alíquotas, dentro dos limites da Constituição.

A alíquota geral (ou “modal”)

Cada estado tem uma alíquota que vale para a maioria das mercadorias, a chamada alíquota modal. Em 2026, ela vai de 17% (Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) a 23% (Maranhão). Veja o mapa completo.

Alguns estados somam um adicional de fundo de combate à pobreza. No Rio de Janeiro, ele leva a carga da maioria das mercadorias de 20% para 22%.

Quem mudou recentemente

Nos últimos dois anos vários estados elevaram a alíquota geral. Entre as mudanças:

• Maranhão: de 22% para 23%, desde fevereiro de 2025;
• Piauí: de 21% para 22,5%, desde abril de 2025;
• Rio Grande do Norte: de 18% para 20%, desde março de 2025;
• Alagoas: de 19% para 20,5%, desde abril de 2026.

Parte desse movimento tem a ver com a reforma tributária: a fatia de cada estado no futuro IBS vai considerar a arrecadação dos últimos anos, o que estimulou aumentos antes do período de cálculo.

Exceções que valem para todos

Nem tudo segue a alíquota geral:

• Combustíveis pagam ICMS em reais por litro, igual em todo o país (R$ 1,57 por litro de gasolina em 2026);
• Energia elétrica e telecomunicações não podem pagar mais que a alíquota geral desde 2022 (Lei Complementar 194);
• Cesta básica costuma ter carga reduzida;
• Bebidas alcoólicas, cigarros e perfumes muitas vezes têm alíquota maior.

Compare o mesmo produto nos 27 estados: veja a televisão ou o ventilador.